Relato de experiência – Visita Itaperuçu FM

No dia 28 de agosto de 2010, no Curso de Capacitação de Agentes promovido pelo Cefuria em parceria com o Ponto de Cultura, nós, Felipe e Judy, visitamos com a turma do curso a rádio comunitária de Itaperuçu. Na visita, uma das cofundadoras da rádio, Mirian Judite Silla, conversou com a gente sobre a história, o funcionamento e o dia a dia da rádio. O que mais nos chamou atenção é que uma rádio simples, com poucos recursos, consegue ter uma enorme abrangência na cidade e aparecer nas pesquisas como a mais ouvida na região. O NCEP já teve contatos com outras rádios comunitárias e sabe como é difícil esse meio ser de fato de toda a comunidade. Na rádio de Itaperuçu percebemos que existe essa preocupação. Os programas na rádio são todos feitos por voluntários, entre eles o SAJUP – Serviço de Assessoria Jurídica Popular, os recursos são obtidos através dos apoios culturais e das pequenas ações da rádio para arrecadar fundos, como festas, bingos e rifas. Além disso, a rádio procura também promover os artistas locais e abrir espaço para as diferentes religiões do local, sendo que diversas igrejas já tiveram ou têm programas com seus representantes.

Também foi interessante termos conhecimento sobre as dificuldades que uma rádio comunitária tem para se manter. Na legislação sobre rádios comunitárias, um meio dessa categoria não pode ter propaganda, somente apoio cultural, porém no documento não há uma definição clara do que seja o apoio cultural. A Itaperuçu FM já teve problemas com a Anatel porque os anúncios que divulgavam endereço do comércio foram considerados como propaganda. A rádio foi notificada e obrigada a restringir seus anúncios podendo apenas citar o nome de seus apoiadores, perdendo assim parte de sua arrecadação. A forma de se adequar às normas da Anatel foi relacionar os apoiadores com spots sobre serviço de utilidade pública. Um outro fato curioso do qual tivemos conhecimento foi sobre uma denúncia de que a rádio estava com a torre de transmissão acima do tamanho permitido. Na verificação, porém, constatou-se que o tamanho da antena estava na verdade abaixo do limite, podendo a rádio aumentar a altitude e consequentemente ampliar o raio de transmissão. Devido ao seu trabalho na região, a Itaperuçu FM ganhou um certificado de serviço de utilidade pública municipal, tendo assim isenção de alguns impostos.

Visitar a rádio foi de grande importância para termos conhecimento sobre o contexto e a prática de uma rádio comunitária. Pudemos perceber que os problemas que a Itaperuçu FM enfrentou e enfrenta são inevitáveis na tentativa de ser uma rádio realmente comunitária. Em consequência, as melhorias que ela proporciona na comunidade são mais efetivos para o desenvolvimento da mesma, que dá um retorno positivo, ouvindo, participando e se identificando com a rádio.